Termos de Uso — RITMO 28

Versão 2026-09-v1. Documento sujeito a revisão jurídica final antes do lançamento.

1. Identificação

RITMO 28 é operado e comercializado por SKLIAS & GOUVÊA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.366.739/0001-90, com endereço na Avenida Aniceto Alves de Souza, nº 353, Bairro Doutor Laerte Laender, Teófilo Otoni/MG, CEP 39.803-130. Responsável técnica: Dra. Nicoli Sklias, MÉDICA, CRM-MG 96174, Endocrinologia, RQE 58621. Contato: contato@ritmo28.com.br · Suporte: suporte@ritmo28.com.br.

2. Natureza do serviço

O RITMO 28 é um programa educativo de saúde e estilo de vida, composto por cartas, áudios, cardápios-modelo, receitas, listas, checklists e ferramentas de autoavaliação, entregues por aplicativo web ao longo de 28 dias. Ele não é consulta médica, não realiza diagnóstico, não é atendimento individual, não é prescrição individualizada e não substitui acompanhamento médico, nutricional ou psicológico. Menus, receitas, ferramentas e conteúdos têm caráter educativo geral e não foram calculados para as necessidades individuais da usuária.

3. Condições de uso e segurança

O serviço destina-se a pessoas maiores de 18 anos. No início, a usuária responde a perguntas de segurança; as sinalizações exibidas são alertas educativos e não substituem orientação profissional. Pessoas gestantes, lactantes, com diabetes em uso de medicamentos com risco de hipoglicemia, doença renal, hepática ou cardíaca, cirurgia bariátrica recente, histórico de transtorno alimentar ou outra condição relevante devem consultar o profissional que as acompanha antes de aplicar estratégias alimentares, de horários de refeição ou de exercício.

4. Resultados

Os resultados variam entre indivíduos. O RITMO 28 não garante nem promete resultados, incluindo perda de peso.

5. Compra, acesso e garantia

A compra é processada pela plataforma Kiwify, que emite o comprovante e trata os dados de pagamento conforme suas próprias políticas. Após a confirmação do pagamento, a usuária recebe por e-mail o convite para criar a sua senha e passa a acessar o aplicativo com e-mail e senha. O acesso é pessoal, intransferível e válido por 365 dias a partir da confirmação da compra, salvo indicação diversa na oferta. A usuária pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após a compra, com reembolso integral (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Em caso de reembolso, chargeback ou cancelamento, o acesso ao conteúdo é encerrado.

6. Conta e senha

Não há cadastro público: a conta é criada a partir da compra confirmada. A usuária é responsável por manter a senha em sigilo e pode redefini-la a qualquer momento pelo aplicativo.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do RITMO 28 é protegido por direitos autorais. É vedada a reprodução, distribuição, gravação ou compartilhamento sem autorização expressa.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais, inclusive dados de saúde, é descrito na Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

9. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente fica disponível no aplicativo e a data e versão aceitas pela usuária são registradas.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Teófilo Otoni/MG, sem prejuízo do foro do domicílio da consumidora quando aplicável.